Você sabia que existem formas legais de aumentar o imposto a restituir ou diminuir o imposto a pagar? Neste artigo, vamos explorar algumas estratégias que podem ser utilizadas para otimizar a sua declaração de Imposto de Renda.
Objetivo da Declaração do Imposto de Renda
A declaração do Imposto de Renda, conhecida como declaração de ajuste anual, tem como objetivo verificar se a pessoa pagou o valor correto de imposto devido. Ou seja, se ela não terá imposto a pagar e nem a restituir, ou ainda se ela terá imposto a pagar ou a restituir.
Para realizar essa verificação, é necessário informar todos os rendimentos e despesas dedutíveis previstos na legislação, tanto do titular quanto dos dependentes na declaração.
Formas de Aumentar o Imposto a Restituir ou Diminuir o Imposto a Pagar
1. Informar Dependentes na Declaração
Uma forma vantajosa de aumentar o imposto a restituir é informar dependentes na declaração. Isso gera uma dedução de R$ 2.275,08 da base de cálculo do Imposto de Renda. No entanto, é importante ressaltar que nem todas as pessoas podem ser dependentes, apenas aquelas permitidas pela legislação, como cônjuge, filhos, irmãos, netos, entre outros.
É importante destacar que se o dependente possuir renda, ela será somada à renda do titular na composição da base de cálculo do imposto. Nesse caso, pode ser mais vantajoso que cada um declare separadamente para ficar em uma faixa de alíquota menor.
2. Despesas Médicas
Informar corretamente as despesas médicas é outra forma de aumentar o imposto a restituir. Não há limite de dedução para despesas médicas, mas é necessário ter todas as comprovações, como recibos e notas fiscais. Além disso, é necessário informar o CPF do paciente caso ele recolha o imposto de renda pelo Carnê-Leão.
É importante ressaltar que despesas médicas são uma das deduções que mais levam à malha fina, portanto, tenha todos os documentos comprobatórios em mãos.
3. Gastos com Educação
Gastos com educação também podem ser deduzidos na declaração, desde que sejam referentes a estabelecimentos de ensino regular, como educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, graduação, pós-graduação e educação profissional. As despesas com instrução têm um limite individual de R$ 3.561,50.
Vale ressaltar que cursos livres, como cursos de idiomas, não são dedutíveis.
4. Contribuições à Previdência Social
Contribuições à Previdência Social também são dedutíveis na declaração de ajuste anual, inclusive aquelas referentes a anos anteriores quando pagas em atraso. As contribuições à previdência complementar (PGBL e FAPI) também são dedutíveis, limitadas a 12% do total dos rendimentos.
5. Pagamento de Pensão Alimentícia
O pagamento de pensão alimentícia também é dedutível da base de cálculo do Imposto de Renda, desde que seja decorrente de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente ou por escritura pública. No entanto, é importante destacar que apenas os valores pagos como pensão alimentícia, referentes a despesas de saúde e educação, podem ser deduzidos.
Outros valores estipulados na sentença, como transporte, aluguel, previdência complementar, entre outros, não são dedutíveis.
6. Despesas de Custo do Autônomo
Os autônomos podem deduzir as despesas de custo de sua atividade profissional, como aluguel da sala comercial, gastos com água, luz, telefone, materiais de expediente, entre outros. No entanto, é importante ressaltar que despesas como locomoção, estacionamento, combustível e aquisição de equipamentos não são dedutíveis.
Caso o autônomo trabalhe em casa e não possa comprovar os gastos específicos da atividade profissional separadamente dos gastos da residência, ele pode deduzir 1/5 dessas despesas como despesas da atividade.
7. Modelo de Declaração
É importante destacar que todas essas deduções serão consideradas apenas para quem declarar pelo modelo completo. Caso o contribuinte opte pelo modelo simplificado, o programa aplicará uma dedução padrão de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.
No caso do modelo simplificado, não serão exigidas as comprovações das despesas.
Imposto de Renda sobre Ganho de Capital
Para diminuir o Imposto de Renda sobre o ganho de capital na venda de imóveis, é possível deduzir o valor dos gastos de corretagem, desde que tenham sido suportados pelo próprio contribuinte. Além disso, é importante guardar todos os comprovantes de gastos com reformas e benfeitorias, que podem ser somados ao custo de aquisição do imóvel. Quanto maior for o custo de aquisição, menor será o ganho de capital na venda, consequentemente menor será o valor do imposto.
Espero que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre como aumentar o imposto a restituir ou diminuir o imposto a pagar. Se você gosta da área contábil, convido você a conhecer a categoria Finanças, onde você encontrará tudo o que precisa para aprimorar sua carreira. Se precisar de auxílio em outros temas, entre em nosso canal no YouTube. Comente, curta e compartilhe este artigo para ajudar nosso canal. Um grande abraço e até a próxima!
